PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
1º DIA | MANHÃ - BASES DA GOVERNANÇA DO SANEAMENTO: TITULARIDADE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGULAÇÃO | ||
8h20 | Abertura oficial | |
9h15 | Módulo 1: Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e Formas de Prestação dos Serviços 1. Competências, planos de saneamento, prazos e metas da universalização dos serviços 2. Regionalização do saneamento |
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10h15 | Módulo 2: Recursos e Sustentabilidade na Prestação dos Serviços 1. Acesso a recursos federais 2. Tarifa social de água e esgoto |
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10h45 | Módulo 3: Regulação e o Papel da Agência Nacional de Águas e das Entidades Reguladora Infranacionais 1. Novas normas de referência da ANA 2. Atuação das ERIs 3. Comprovação de adoção das normas de referência |
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11h30 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
12h00 | Encerramento da manhã | |
1º DIA | TARDE - RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
13h45 | Módulo 4: Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas: 1. Coleta seletiva em três frações 2. Modelos de compostagem 3. Inclusão de catadores 4. Logística reversa 5. Disposição final de rejeitos |
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14h45 | Módulo 5: Como Avançar na Gestão de Resíduos Sólidos: alertas e orientações sobre financiamento e captação de recursos 1. Taxa de “lixo” 2. Fontes de recursos federais 3. Consórcios Públicos 4. Lei de Incentivo a Reciclagem |
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17h00 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
18h00 | Encerramento do 1º dia | |
2º DIA | MANHÃ | ||
8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
9h15 | Módulo 6: Saneamento Rural: cobertura, tecnologias e inclusão 1. Gestão de resíduos sólidos em áreas rurais 2. Métodos alternativos e descentralizados para abastecimento de água e esgotamento sanitário |
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10h15 | Módulo 7: Drenagem Urbana: o que o gestor precisa saber? 1. Nova norma de referência da ANA 2. Soluções baseadas na natureza 3. Instrumentos de financiamento para estruturação dos serviços de drenagem |
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11h00 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
12h00 | Cerimônia de Encerramento |