Programação: Saneamento

Time de Especialistas da CNM:
Cláudia Lins Lima Cláudia Lins Lima
Caroline Gabriela Hoss Caroline Gabriela Hoss
Elisa Kerber Schoenell Elisa Kerber Schoenell
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio)
1º DIA | MANHÃ - BASES DA GOVERNANÇA DO SANEAMENTO: TITULARIDADE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGULAÇÃO 
8h20   Abertura oficial
9h15   Módulo 1: Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e Formas de Prestação dos Serviços
1. Competências, planos de saneamento, prazos e metas da universalização dos serviços
2. Regionalização do saneamento
10h15   Módulo 2: Recursos e Sustentabilidade na Prestação dos Serviços
1. Acesso a recursos federais
2. Tarifa social de água e esgoto  
10h45   Módulo 3: Regulação e o Papel da Agência Nacional de Águas e das Entidades Reguladora Infranacionais
1. Novas normas de referência da ANA
2. Atuação das ERIs
3. Comprovação de adoção das normas de referência
11h30   Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas
12h00   Encerramento da manhã
1º DIA | TARDE - RESÍDUOS SÓLIDOS
13h30   Abertura e recapitulação das atividades da manhã
13h45   Módulo 4: Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas:
1. Coleta seletiva em três frações
2. Modelos de compostagem
3. Inclusão de catadores
4. Logística reversa
5. Disposição final de rejeitos
14h45   Módulo 5: Como Avançar na Gestão de Resíduos Sólidos: alertas e orientações sobre financiamento e captação de recursos
1. Taxa de “lixo”
2. Fontes de recursos federais
3. Consórcios Públicos
4. Lei de Incentivo a Reciclagem
17h00   Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas
18h00   Encerramento do 1º dia
2º DIA | MANHÃ
8h30   Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior
9h15   Módulo 6: Saneamento Rural: cobertura, tecnologias e inclusão
1. Gestão de resíduos sólidos em áreas rurais
2. Métodos alternativos e descentralizados para abastecimento de água e esgotamento sanitário
10h15   Módulo 7: Drenagem Urbana: o que o gestor precisa saber?
1. Nova norma de referência da ANA
2. Soluções baseadas na natureza
3. Instrumentos de financiamento para estruturação dos serviços de drenagem
11h00   Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas
12h00   Cerimônia de Encerramento
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