Programação: Consórcios
Time de Especialistas da CNM:
Augusto Lamas Fortunato
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) 1º DIA | MANHÃ |
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| 8h20 | Abertura oficial | |
| 9h15 | Noções gerais sobre os consórcios públicos (contexto, conceito e legislação; panorama nacional e do Estado; possibilidades de atuações dos consórcios públicos). | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
| 13h45 | Gerenciamento (contratações de pessoal, obras e serviços; financiamento; transparência e acesso à informação; dever de prestar contas) | |
| 15h30 | Experiência bem-sucedidas. | |
| 17h00 | Proposições legislativas e alterações na Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos). | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 9h15 | Apresentação do CNPREV e do Conclima | |
| 10h15 | Conclusões sobre os assuntos abordados; discussão sobre os desafios enfrentados pelos consórcios públicos e caminhos para superá-los. | |
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
