Consórcio, Saneamento e Previdência são temas abordados com gestores paulistas

Uma das orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os gestores municipais é que eles usem consórcios para atingirem metas e alcançarem resultados nas mais diversas políticas públicas. Por isso, a temática ganhou destaque na edição de Campinas (SP) do Conexão CNM. O tema consórcios foi amplamente debatido e os gestores municipais orientados sobre tudo que é necessário para que o Município faça parte de algum consórcio.

O analista técnico Augusto Fortunato e a consultora da área de Consórcios da CNM, Joanni Henrichs, foram os responsáveis por apresentar as noções gerais sobre os consórcios públicos; etapas para constituição ou alteração de consórcio; gerenciamento e experiência bem-sucedidas. “É importante a gente entender o conceito de consorciamento, e o porquê hoje os consórcios crescem tanto e já são mais de 700. Hoje os Estados também estão se construindo e todos os Estados do Brasil fazem parte de algum consórcio público estadual. Então, até os grandes Entes entenderão que este é um caminho interessante”, avaliou Henrichs.

Ainda parte da programação, a área de Consórcios vai abordar os desafios enfrentados pelos consórcios públicos e caminhos para superá-los. Além disso, os consórcios criados pela CNM, a nível nacional, o CNPREV e do Conclima serão apresentados aos presentes como forma de amenizar os problemas enfrentados tanto na previdência municipal como nas mudanças climáticas.

Saneamento
Os desafios técnicos enfrentados pelos gestores públicos quando o assunto é saneamento básico também esteve em debate. A gerente de Sustentabilidade da CNM, Claudia Lins, acompanhada das consultoras Elisa Schoenell e Caroline Hoss, destacou competências, planos de saneamento, prazos e metas da universalização dos serviços; regionalização do saneamento; acesso a recursos federais; tarifa social de água e esgoto; novas normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A gestão dos resíduos sólidos, outro grande desafio dos gestores locais, foi abordado pelas especialistas. As novas normativas e boas práticas na área foram destacadas por elas. “Ter o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é pré-requisito para acessar recursos públicos”, alertou Schoenell ao explicar sobre o tema. A especialista também orientou os Municípios acerca de mecanismos para captar recursos a fim de gerir os resíduos.

A gerente de Sustentabilidade alertou os gestores para que estejam atentos aos dados divulgados sobre a realidade dos Municípios. “É importante vocês conhecerem todas as bases de dados que são divulgadas sobre os Municípios de vocês. Porque as análises muitas vezes são distorcidas da realidade e não representa o que os Municípios enfrentam no cotidiano”, alertou a especialista

Previdência
Um dos grandes gargalos nos Municípios, na previdenciária os debates foram sobre a gestão e o equacionamento dos déficits dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); medidas a serem implementadas para o alcance da excelência na gestão e o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS; alternativas de equacionamento do déficit financeiro e atuarial. Os consultores da área Mário Rattes e Nancy Ramos foram os especialistas que orientaram os gestores municipais.

Um panorama sobre a previdência municipal e mecanismos para solucionar as problemáticas da área foram abordados. Rattes mostrou para os gestores detalhes que devem ser observados pelos gestores para “É possível só mudando as hipóteses mudar a situação do atuarial”, frisou o especialista ao explicar os conceitos atuariais.

Os especialistas também destacaram a iniciativa da CNM, o CNPREV que propõe aos consorciados soluções para os regimes próprios de previdencia.