Programação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares
Time de Especialistas da CNM:
Alessandra dos Santos Ferreira
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura | |
| Apresentação da área técnica de obras, transferências e Parcerias e a Ementa da oficina | ||
| Diagnóstico das políticas públicas e do planejamento municipal: situação vigente, definição de prioridades locais e programas de governo | ||
| Execução Descentralizada: Competências Federativas e Modalidades de Transferência da União | ||
| Captação de Recursos: fontes alternativas para o desenvolvimento de projetos. | ||
| Plataforma Êxitos: Conceito, Cadastro e Utilização | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Emendas Parlamentares: conceitos, tipos, evolução histórica, finalidades, Fundamentos Legais | |
| Transferências Especiais: Regras e Vedações – legado 2020 a 2024 | ||
| Transferências especiais: Plano de Trabalho e Relatório de Gestão | ||
| Emendas especiais 2026: indicação, processo de execução e prestação de contas. | ||
| Emendas Parlamentares: Orientações Recentes | ||
| Defeso Eleitoral 2026 | ||
| Transferegov | ||
| Encerramento | ||
