Programação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares
Time de Especialistas da CNM:
Alessandra dos Santos Ferreira
Emerson Souto
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ | ||
| 8h20 | Abertura oficial | |
| 9h00 | Aspectos da atuação nas políticas públicas e no planejamento municipal | |
| 10h00 | Execução descentralizada | |
| 11h00 | Plataforma Êxitos e as alternativas de captação de recursos | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Levantamento de obras paradas e processo de retomadas (Educação e Saúde) | |
| 13h45 | Levantamento das propostas do PAC | |
| 15h00 | Transferegov na prática, e operacionalização dos painéis gerenciais | |
| 16h15 | Debates sobre os blocos de conteúdo abordados | |
| 17h00 | Emendas Parlamentares: conceitos, tipos, evolução histórica e finalidades | |
| Transferências Especiais (Emendas PIX) | ||
| Evolução regulatória das Transferências Especiais | ||
| Emendas Especiais do orçamento de 2025 | ||
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 9h00 | Observa Políticas Públicas (ObservaPP): diretrizes, objetivos e benefícios. 1. Apresentação do Programa: objetivos, público-alvo, situação, categoria e concedente 2. Regras Financeiras: recursos a receber, contrapartida e a defasagem inflacionária 3. Pactuação e Execução: forma de pactuação, cronograma de atualização, critérios e exigências e a prestação de contas 4. Análise de Riscos da Adesão: situação, mapa de riscos e critérios 5. Impacto Financeiro: Recursos X Despesas 6. Pesquisa dos Custos das Políticas Públicas nos Municípios 7. Base de Conhecimento: normas relacionadas, biblioteca de arquivos e conteúdos relacionados (notícias e notas técnicas) |
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| 8. Apresentação das Ferramentas do Conteúdo Exclusivo | ||
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
