Programação: Educação
Time de Especialistas da CNM:
Christian Feliciano da Silva
Mariza Vasques de Abreu
| 1º DIA | MANHÃ | ||
| 8h20 | Abertura Institucional CNM | |
| 9h00 | Módulo 1: Organização da educação municipal 1. Responsabilidades dos Municípios na oferta da educação escolar 2. Sistema Municipal de Ensino ou rede municipal integrada ao Sistema Estadual de Ensino e Conselho Municipal de Educação 3. Desafios da oferta da creche e da pré-escola |
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| 10h30 | Oficina do Módulo 1 | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Abertura e apresentação | |
| 14h00 | Módulo 2: Financiamento da educação municipal 1. Impostos vinculados para MDE 2. Contribuição social do salário educação 3. Programas federais para a educação básica 4. ICMS Educacional |
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| 16h00 | Oficina do Módulo 2 | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 9h00 | Módulo 3: Fundeb e o piso do magistério 1. Cesta de receitas dos fundos estaduais, matrículas e ponderações 2. Complementação da União ao Fundeb: VAAF, VAAT e VAAR 3. Subvinculações: 70% para pagamento de pessoal, e percentual para EI e 15% para despesas de capital da complementação-VAAT 4. EC 135/2024 e mudanças para o Fundeb 2025 e a partir de 2026 5. Polêmica sobre o critério do reajuste do piso nacional do magistério |
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| 9h30 | Oficina do Módulo 3 | |
| 12h00 | Encerramento do 2º dia | |
