1º DIA | MANHÃ | ||
8h20 | Abertura Institucional CNM | |
9h00 | Papel Institucional do Poder Legislativo Municipal: Funções legislativa, fiscalizatória, julgadora, administrativa e de assessoramento ao Executivo; | |
10h30 | Processo Legislativo: Controle de constitucionalidade; | |
11h30 | Leis Municipais: Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Código de Ética/Código de Posturas e Leis Tributárias Municipais | |
12h00 | Encerramento da manhã | |
1º DIA | TARDE | ||
13h30 | Abertura e apresentação | |
14h00 | Pauta Municipalista (PEC 66/2023 e Reforma Tributária) | |
15h00 | Atuação da CNM: Educação | |
15h30 | Atuação da CNM: Saneamento | |
16h00 | Atuação da CNM: Assistência Social | |
16h30 | Atuação da CNM: Desempenho das finanças municipais (FPM e EC 128) | |
17h00 | Atuação da CNM: Saúde | |
17h30 | Atuação da CNM: tópicos jurídicos (Royalties e Terras Indígenas) | |
18h00 | Encerramento do 1º dia | |
2º DIA | MANHÃ | ||
8h30 | Abertura e apresentação | |
9h00 | Função Orçamentária: PPA, LDO e LOA | |
10h15 | Emendas parlamentares municipais | |
11h15 | Área institucional: As vantagens de ser filiado a CNM e o Conteúdo Exclusivo. Aplicação do questionário ao gestor da área parlamentar e atualização de telefone de contato dos(as) vereadores(as). |
|
12h | Encerramento do 2º dia |