Programação: Espaço para Vereadores(as): Diálogo com a CNM
Time de Especialistas da CNM:
Kim Borges Damasceno
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) 1º DIA | MANHÃ |
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| 8h20 | Abertura oficial | |
| 9h00 | Papel Institucional do Poder Legislativo Municipal: Funções legislativa, fiscalizatória, julgadora, administrativa e de assessoramento ao Executivo; | |
| 10h30 | Processo Legislativo: Controle de constitucionalidade; | |
| 11h30 | Leis Municipais: Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Código de Ética/Código de Posturas e Leis Tributárias Municipais | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
| 14h00 | Atuação da CNM: Tópicos jurídicos | |
| 15h00 | Atuação da CNM: Educação | |
| 15h30 | Atuação da CNM: CONCLIMA e defesa civil | |
| 16h00 | Atuação da CNM: Assistência Social | |
| 16h30 | Atuação da CNM: Desempenho das finanças municipais (FPM e EC 128) | |
| 17h00 | Atuação da CNM: Saúde | |
| 17h30 | Atuação da CNM: Royalties e Terras Indígenas | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 9h00 | Função Orçamentária: PPA, LDO e LOA | |
| 11h15 | Área institucional: As vantagens de ser filiado a CNM e o Conteúdo Exclusivo. Aplicação do questionário ao gestor da área parlamentar e atualização de telefone de contato dos(as) vereadores(as). |
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| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
