Programação: Espaço para Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as) e Vereadores(as): Diálogo com a CNM

Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios, é ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), foi idealizador da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e líder da CNM por mais de duas décadas. Gaúcho, advogado e aguerrido combatente na luta municipalista, Ziulkoski tem 75 anos. Em uma das dezenas de mobilizações que liderou em Brasília em prol dos Municípios, em 1998 viveu um momento emblemático, quando ele e cerca de mil líderes municipalistas e apoiadores foram recebidos pelas forças de seguranças com cachorros no Palácio do Planalto em Brasília. Outro momento marcante foi a primeira mobilização a favor do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2003, quando Ziulkoski reuniu mais de 10 mil municipalistas na Esplanada dos Ministérios. Tem destaque na sua história ainda a luta por mudanças na partilha dos royalties e por justiça na distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) entre os Municípios, a previdência própria dos Municípios, entre outros. Em maio de 2017, inaugurou a sede própria da CNM, um marco no fortalecimento do municipalismo brasileiro. O espaço foi construído com recursos próprios seguindo a premissa defendida por Ziulkoski de uma entidade apartidária e com independência financeira.

Acadêmico em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, especialização em Finanças Públicas com larga experiência em informações contábeis e financeiras da União, Estados e Municípios, coordenação de pesquisas, elaboração de indicadores e produção de estudos técnicos e artigos. Consultor em áreas relacionadas a informações sobre Municípios e Finanças Públicas.

Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado/Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Pós- Doutor na Universidade de Lisboa (2011). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003), com doutorado sanduíche na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999). Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC, no Brasil. Consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Atua em redes de pesquisa nacionais e internacionais voltadas ao fortalecimento da administração pública e do direito local, com destaque para a RAICA – Rede Acadêmica Internacional de Controle da Administração, a AEDREL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local, e o IDARGS – Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul, por meio das quais tem promovido cooperação acadêmica, eventos científicos e publicações conjuntas com pesquisadores do Brasil, Europa e América Latina.

Advogado na CNM – Confederação Nacional de Municípios, especificamente no setor Jurídico Administrativo, assim como, responsável pelo projeto que atende de forma institucional e técnica os Vereadores e Câmaras Municipais de todo o país. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e tem experiência em diversos ramos do direito, atuando de forma consultiva e no contencioso em áreas diversas. Bacharel em Direito pela Faculdade Novo Milênio (Vila Velha/ES) e pós-graduado em Direito Público pelo UNICeub (Brasília/DF).