Programação: Meio Ambiente e Saneamento
Time de Especialistas da CNM:
Beatriz Machado de Oliveira Silva
Raquel Martins da Silva
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ - BASES DA GOVERNANÇA DO SANEAMENTO: TITULARIDADE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGULAÇÃO | ||
| 8h20 | Abertura oficial | |
| 9h15 | Módulo 1: Bases da Governança do Saneamento 1. Planejamento: a importância e obrigação da elaboração dos Planos 2. Formas de prestação dos serviços |
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| 10h30 | Módulo 2: Universalização do Saneamento 1. Metas de universalização, prazos e indicadores 2. Diagnóstico e identificação das fragilidades locais |
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| 11h00 | Módulo 3: Regionalização 1. Conceito e formas de prestação regionalizada previstas em Lei 2. Panorama da regionalização |
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| 11h30 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE - RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
| 13h45 | Módulo 4: Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas: 1. Coleta seletiva em três frações 2. Modelos de compostagem 3. Inclusão de catadores 4. Logística reversa 5. Disposição final de rejeitos 6. Consórcios |
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| 1º DIA | TARDE - SUSTENTABILIDADE E OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS | ||
| 16h00 | Módulo 5: Sustentabilidade e Obtenção de Recursos Federais 1. Previsão da sustentabilidade como princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico 2. Tarifa Social de Água e Esgoto 3. A cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos 4. Condicionantes de acesso à recursos públicos federais 5. Fontes de recursos federais 6. Lei de Incentivo a Reciclagem |
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| 17h30 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ - GESTÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA MUNICIPAL | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 8h45 | Módulo 1: Competências municipais na gestão ambiental | |
| 10h15 | Módulo 2: Políticas públicas ambientais municipais | |
| Módulo 3: Emergência climática 1. Projeções climáticas 2. Normativos relacionados a mudanças climáticas 3. Medidas de adaptação climática 4. Consórcio Nacional de Gestão Climática e Prevenção de Desastres - Conclima |
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| 11h00 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
