Programação: Habitação

Time de Especialistas da CNM:
Karla Christina Batista de França Karla Christina Batista de França
Jordan de Oliveira Ferreira Cabral Jordan de Oliveira Ferreira Cabral
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio)
1º DIA | MANHÃ
8h20   Abertura oficial
9h00   Apresentação da CNM e proposta da oficina
9h30   Módulo 1 – Por que a REURB importa?
• Benefícios da REURB para o Município e população
• Cuidados em ano eleitoral
10h30   Módulo 2 – Entendendo a Lei nº 13.465/2017 e as competências municipais
• Etapas da REURB e atribuições locais
• Pesquisa CNM sobre capacidade municipal
11h30   Espaço para dúvidas e trocas entre os participantes
12h00   Encerramento da manhã
1º DIA | TARDE 
13h30   Abertura e recapitulação das atividades da manhã
13h45   Módulo 3 – Tipos de REURB e suas finalidades
• REURB-S, REURB-E, APPs, imóveis da União
15h00   Módulo 4 – Ferramentas urbanísticas e jurídicas para REURB
15h30   Módulo 5 – Como estruturar um projeto de REURB
• Dicas, etapas e riscos comuns
16h00   Atividade Prática- Estudo de Caso e Breve rodada de impressões
18h00   Encerramento do 1º dia
2º DIA | MANHÃ
8h30   Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior
9h00   Módulo 6 – Explorando ferramentas de gestão de contratos e captação de recursos e parcerias para REURB
Plataformas da CNM, federais e o potencial dos consórcios públicos para REURB
10h00   Módulo 7 - O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social-obrigações municipais
• Plano, Conselho e Fundo Municipal de Habitação
11h30   Encerramento e devolutiva colaborativa
• Avaliação da oficina
• Dinâmica de encerramento com palavras-chave
12h00   Cerimônia de Encerramento
Entidades Estaduais
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