Programação: Saneamento
Time de Especialistas da CNM:
Beatriz Machado de Oliveira Silva
Marianna Silva da Costa
Caroline Gabriela Hoss
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ - BASES DA GOVERNANÇA DO SANEAMENTO: TITULARIDADE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGULAÇÃO | ||
| 8h20 | Abertura oficial | |
| 9h15 | Módulo 1: Bases da Governança do Saneamento 1. Planejamento: a importância e obrigação da elaboração dos Planos 2. Formas de prestação dos serviços 3. Fiscalização e regulação dos serviços: o papel das entidades reguladoras e as normas de referência da ANA |
|
| 10h30 | Módulo 2: Universalização do Saneamento 1. Metas de universalização, prazos e indicadores 2. Diagnóstico e identificação das fragilidades locais |
|
| 11h00 | Módulo 3: Regionalização 1. Conceito e formas de prestação regionalizada previstas em Lei 2. Panorama da regionalização |
|
| 11h30 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 12h00 | Encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE - RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
| 13h45 | Módulo 4: Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas: 1. Coleta seletiva em três frações 2. Modelos de compostagem 3. Inclusão de catadores 4. Logística reversa 5. Disposição final de rejeitos 6. Consórcios |
|
| 1º DIA | TARDE - SUSTENTABILIDADDE E OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS | ||
| 16h00 | Módulo 5: Sustentabilidade e Obtenção de Recursos Federais 1. Previsão da sustentabilidade como princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico 2. Tarifa Social de Água e Esgoto 3. A cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos 4. Condicionantes de acesso à recursos públicos federais 5. Fontes de recursos federais 6. Lei de Incentivo a Reciclagem |
|
| 17h30 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 8h45 | Módulo 6: Saneamento Rural: cobertura, tecnologias e inclusão 1. Gestão de resíduos sólidos em áreas rurais 2. Métodos alternativos e descentralizados para abastecimento de água e esgotamento sanitário |
|
| 10h15 | Módulo 7: Drenagem Urbana: o que o gestor precisa saber? 1. A nova abordagem ao serviço de DMAPU e a norma de referência da ANA 2. Soluções baseadas na natureza |
|
| 11h00 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
