Programação: Gestão políticas públicas federais: plataforma Observa Políticas Públicas e Êxitos Captação Recursos

Time de Especialistas da CNM:
Marli Burato Marli Burato
Emerson Souto Emerson Souto
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio)
MANHÃ
08h30 às 12h00   Abertura 
  Módulos I: Alinhamento Conceitual
  Histórico da descentralização das políticas públicas a partir da Constituição Federal de 1988;
  Fundamentos de gestão e análise de políticas públicas.
  Modulo II: Observa Políticas Públicas (Parte 1) – Funcionalidades e Conteúdos 
  Diretrizes, Objetivos e Benenfícios;
  Funcionalidades e Conteúdos (Programas, Concedentes, Regras Financeiras, Contrapartidas, formas de pactuação, critérios, exigências e prestação de contas);
  Análise de Riscos da Adesão as Políticas. 
  Encerramento da manhã
TARDE
13h30 às 18h00   Modulo III: Observa Políticas Públicas (Parte 2) – Impacto nas Finanças Municipais
  Defasagem Inflacionária e as perdas municipais;
  Análise dos custos das políticas pública federais executadas pelos municípios; 
  Metodologia de gestão e levantamento dos custos dos programas e serviços continuados  
  Estratégias de divulgação da situação aos agentes públicos e a sociedade
  Modulo IV: Modalidades de transferências da União e Captação de Recursos
  Aspectos da atuação nas políticas públicas e no planejamento municipal: Diagnóstico da situação vigente, definição de prioridades locais e programas de governo.
  Execução Descentralizada: Competências federativas e modalidades de transferências da União.
  Captação de Recursos: O exercício de mapear fontes alternativas para o desenvolvimento de projetos.
  Plataforma Êxitos: Conceitos e Formas de acesso.
  Emendas Parlamentares: Conceitos, tipos, evolução histórica e finalidades.
  Transferências Especiais: Regras e Vedações – Legado 2020 a 2024.
  Evolução Regulatória das Transferências Especiais: Reflexão e as mudanças de 2020 a 2026
  Modulo V: Ferramentas a serviço dos Municípios
  Solicitação das credenciais e acesso as ferramentas;
  Mandala ODS: Diagnóstico, monitoramento e avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  Biblioteca de Conteúdos CNM; e
  Panoramas: Informações e Indicadores Municipais.
  Encerramento 
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