Programação: O Papel do Controle Interno no Cumprimento do Art. 59 da LRF
Time de Especialistas da CNM:
Thiago Rodrigues de Oliveira
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h00 às 12h | Abertura | |
| A LRF e o Controle Interno: Capítulo IX da LC nº 101/2000, contexto histórico e o CI como coautor da fiscalização fiscal | ||
| Os Três Atores do Art. 59 papéis do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e do Controle Interno | ||
| Os 6 Focos de Fiscalização: os incisos do Art. 59, o que o CI deve monitorar e como verificar na prática | ||
| Art. 54 + Art. 59, a assinatura do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a responsabilidade solidária do controlador | ||
| Encerrameto da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Os Alertas do §1º o limiar de 90% e a atuação preventiva do Controle Interno | |
| CI Preventivo x CI Reativo checklist de periodicidade (mensal, quadrimestral, anual) e instrumentos de fiscalização | ||
| Intervalo para café (15 min) | ||
| Consequências do descumprimento do Art. 59 e boas práticas de CI (dashboard fiscal, reuniões de governança, plano de providências integrado à LDO) | ||
| Síntese estratégica, principais mensagens e encerramento com espaço para dúvidas | ||
| Encerramento | ||
