Programação: Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)
Time de Especialistas da CNM:
Filipe Landim
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura e contextualização do Conexão CNM Qualifica | |
| O PMAS no Contexto do SUAS: • Conceito e Finalidade do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) • PMAS como instrumento de Planejamento e gestão • Vigência do Plano e as Responsabilidades do órgão gestor e do CMAS |
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| Marcos legais e normativos do PMAS: • Constituição Federal e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) • Política Nacional de Assistência Social (PNAS) • Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) |
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| Pontos de Atenção: • Planos desconectados da realidade local • Falhas no diagnostico socioterritorial • Ausência de metas mensuráveis e indicadores • Ausência do orçamento no planejamento |
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| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Diagnóstico socioterritorial: principais pontos para a elaboração • Importância do diagnóstico para o planejamento • Uso de dados dos Sistemas da CNM, Cadastro Único, Censo, IBGE e sistemas do SUAS • Mapeamento de vulnerabilidades • Identificação de demandas prioritárias do território |
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| Estrutura do PMAS: • Diretrizes, objetivos e prioridades • Construção de metas, ações e indicadores • Organização por níveis de proteção social |
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| Atividade Prática: • Análise de um modelo simplificado de PMAS • Exercício em grupo: definição de objetivos, metas e ações a partir de um diagnóstico fictício ou real • Socialização e debate dos resultados |
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| Encerramento | ||
