Saneamento

  1. Apresentação Institucional CNM
  1. Titularidade dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e Formas de Prestação dos Serviços
      1. Competências, planos de saneamento, prazos e metas da universalização dos serviços
      2. Regionalização do saneamento
      3. Recursos e Sustentabilidade na Prestação dos Serviços
      4. Acesso a recursos federais
      5. Tarifa social de água e esgoto 
  1. Regulação e o Papel da Agência Nacional de Águas e das Entidades Reguladora Infranacionais
      1. Novas normas de referência da ANA
      2. Atuação das ERIs
      3. Comprovação de adoção das normas de referência
  1. Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas:
      1. Coleta seletiva em três frações
      2. Modelos de compostagem
      3. Inclusão de catadores
      4. Logística reversa
      5. Disposição final de rejeitos
  1. Como Avançar na Gestão de Resíduos Sólidos: alertas e orientações sobre financiamento e captação de recursos
      1. Taxa de “lixo”
      2. Fontes de recursos federais
      3. Lei de Incentivo a Reciclagem
  1. Saneamento Rural: cobertura, tecnologias e inclusão
      1. Gestão de resíduos sólidos em áreas rurais
      2. Métodos alternativos e descentralizados para abastecimento de água e esgotamento sanitário
  1. Drenagem Urbana: o que o gestor precisa saber?
      1. Nova norma de referência da ANA
      2. Soluções baseadas na natureza
      3. Instrumentos de financiamento para estruturação dos serviços de drenagem
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