Consórcios

1. Apresentação institucional da CNM

2. Noções gerais sobre os consórcios públicos:

1. Contexto, conceito e legislação;
2. Vantagens e atuações dos consórcios públicos;
3. Áreas de atuação (finalitários e multifinalitários).

3. Etapas para constituição ou alteração de consórcio público

4. Gerenciamento:

1. Contratações de pessoal, obras e serviços;
2. Financiamento;
3. Transparência e acesso à informação;
4. Dever de prestar contas.

5. Experiência bem-sucedidas.

6. Apresentação do CNPREV e do Conclima

7. Conclusões sobre os assuntos abordados; discussão sobre os desafios enfrentados pelos consórcios públicos e caminhos para superá-los.