Novidades para a edição de Goiás, as áreas de contabilidade municipal e habitação atraíram diversos participantes interessados nos temas que foram discutidos. As temáticas foram abordadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o Conexão CNM, realizado entre terça e quarta-feira, na capital do Estado, Goiânia.
Com uma audiência atenta, os participantes aprovaram os assuntos abordados. O coordenador contábil de Ivolândia (GO), Franciel de Souza, comentou que um evento como este agrega à gestão. “A contabilidade em um Município como o nosso é a espinha dorsal da gestão. Nós somos encarregados de auxiliar todas as secretarias e órgãos municipais. Portanto, participar de um evento como esse é fundamental para aperfeiçoar o nosso trabalho”, comentou Souza.
Coordenada pelo analista técnico em Contabilidade da CNM, Marcus Cunha, e da consultora da entidade nesta área, Elisangela Fernandes, o principal tema debatido foi sobre os principais impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
“São diversos pontos críticos, que a gente precisa trabalhar com as áreas estruturantes dos Municípios. É isso o que nós temos observado continuamente por meio dos Entes que nós temos acompanhado em atendimentos técnicos. Mas nós estamos aqui para trazer pesquisas, informações fundamentais e orientações para os gestores”, destacou a consultora Elisangela Fernandes.
Habitação
Na área de habitação, o principal interesse dos participantes foi sobre os assuntos relacionados à regularização fundiária nos Municípios. Com esta intenção, a arquiteta da secretaria de Obras de Silvânia (GO), Mariany Ribeiro, participou das palestras realizadas. “A regularização de áreas de interesse são os nossos principais desafios no Município de Silvânia. Por lá, nós temos muitas terras que são fruto de doação, mas que a documentação não está regularizada. Eu creio que este evento vai contribuir com orientações fundamentais para a nossa gestão”, comentou a servidora municipal.
A principal legislação que trata do tema é a Lei 13.465/2017. A CNM apresentou um guia completo com orientações sobre o assunto. A analista técnica em Habitação e Planejamento Territorial da CNM, Karla França, fez uma apresentação completa para os participantes do Conexão CNM.
“Nós sabemos que são áreas rurais em áreas urbanas e que os Municípios não estão arrecadando como convém, são espaços que não têm interesse social. São desenhos que os gestores se deparam e que muitas vezes não sabem para onde vão. É preciso tirar da linguagem jurídica e trazer para a realidade dos nossos Municípios”, destacou França.
Além da analista técnica, o consultor da área de habitação da CNM, Cid Blanco, também participou das palestras. Entre os temas abordados estão o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social-obrigações municipais, ferramentas de gestão de contratos e captação de recursos e parcerias, além de estudos de caso para atividade prática.
Por: Victor Gomes
Da Agência CNM de Notícias