Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores são atualizados sobre importantes temas da gestão local

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram atualizados sobre legislações, parcerias e ações encabeçadas ou apoiadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 26 de agosto. Orientações jurídicas e informações referentes ao Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), iniciativa da CNM que visa criar uma rede de cooperação entre os Municípios para fortalecer a atuação na defesa e prevenção a desastres causados pelas mudanças climáticas, estiveram entre alguns dos destaques de duas arenas temáticas destinadas a esse público. 

Na arena voltada aos prefeitos, o  advogado da CNM Rodrigo Dias esclareceu diversas dúvidas dos prefeitos sobre condutas permitidas e vedadas em legislações, dentre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros pontos como o nepotismo. Em seguida, a Gerente de Sustentabilidade da Confederação, Cláudia Lins, explicou como funciona o Conclima, consórcio para viabilizar ações no enfrentamento aos desastres ocasionados pelas mudanças climáticas.

Nesse aspecto, colocou-se à disposição dos participantes que tenham interesse em fazer a adesão ao consórcio. “Minimizar custos e maximizar benefícios, esse é o objetivo do Conclima. No folder do Conclima disponível no evento, vocês podem conhecer o protocolo de intenções para saber quais ações serão possíveis. A gente tem todo um desenho de como o consórcio vai funcionar de forma que possamos agregar os Municípios que tenham a mesma demanda”, contextualizou.

Vereadores
O Conexão CNM também é o momento de dialogar com os vereadores para consolidar a harmonia entre o Executivo e o Legislativo local. Além da atuação política da CNM, foram apresentadas na arena as ferramentas da entidade que auxiliam os vereadores nas atribuições de legislar, fiscalizar e assessorar o Executivo local de forma mais efetiva, bem como em todo o processo legislativo e nas funções e prerrogativas dos representantes do legislativo municipal. 

“É importante que os vereadores utilizem as ferramentas ofertadas pela Confederação da mesma forma que contam com atendimento técnico na sede da entidade em Brasília e também por outras vias, como atendimento remoto. A CNM também acredita que a busca por conhecimento através de um mandato cada vez mais técnico e menos político leva a melhores resultados para a população”, disse o advogado e responsável técnico em atendimento de Câmaras de Vereadores, Kim Damasceno. 

Vereadora do Município de Mar de Espanha, Áurea Delecrode elogiou a realização da arena na programação do Conexão CNM de Juiz de Fora. “É muito importante ter esse conhecimento para levar a nossa população”, avaliou. A programação do evento vai até a quarta-feira, 27 de fevereiro. 

Confira a Galeria de Fotos do evento.     

Da Agência CNM de Notícias