Conquistas, demandas e relação com os vereadores pautam apresentação institucional da CNM
Trabalhando em defesa dos Municípios há 45 anos, a atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em várias frentes que resultaram em conquistas de R$ 2 trilhões foi apresentada ao público do Conexão CNM de Coronel Fabriciano na manhã desta segunda-feira, 28 de agosto. Os colaboradores e consultores da entidade municipalista informaram as pautas prioritárias do movimento municipalista, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, e as ferramentas oferecidas pela Confederação aos gestores e relação da entidade com os vereadores.
O consultor Ângelo Roncalli deu boas-vindas aos participantes e fez um histórico de como os Municípios foram beneficiados pelo trabalho da entidade municipalista com a aprovação de demandas locais. “São R$ 2 trilhões em conquistas, sendo que R$ 173 bilhões somente para os Municípios mineiros ao longo dos anos. Uma conquista histórica foi a aprovação da Emenda Constitucional 128/2022, que impede a União gerar despesas às prefeituras sem a consequente previsão de receitas”, reforçou.
Outra matéria importante que pode se tornar realidade é a PEC 66/2023, da Previdência. Falta apenas aprovação em segundo turno no Senado Federal para a matéria ir à promulgação e a Confederação está pedindo aos gestores a concentração de esforços em Brasília como forma de pressionar o Congresso Nacional. Faça a sua inscrição.
“Quero convidar todos para que participem dessa Mobilização Municipalista nos dias 9 e 10 de setembro. Além da PEC 66, temos também como pauta desse encontro o 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para março”, convocou.
Rede municipalista
O gerente da área Institucional da CNM, Thiago Carvalho, enfatizou a importância da integração da entidade municipalista com os participantes como forma de fortalecer o municipalismo. Ele explicou que a Confederação pretende intensificar a rede municipalista por meio do contato com os gestores.
Além da aprovação de demandas importantes das cidades, a rede teria como objetivo subsidiar a Confederação com informações que mostrem o diagnóstico municipal, o que serve para definir mais ações em defesa dos Municípios. O colaborador ainda destacou como funcionam os atendimentos aos gestores em áreas da administração local. “A ideia é montar uma rede municipalista para que a gente possa conectar vocês às pautas que a CNM luta. Vamos realizar consultas e precisamos que os prefeitos e vereadores respondam a nossa pesquisa para subsidiar a entidade. Conheçam a CNM. Temos 21 áreas de atuação”, convidou.
Conteúdo Exclusivo
Também representante da área Institucional da CNM, Carlos Schein apresentou as funcionalidades do Conteúdo Exclusivo da CNM, espaço que concentra várias ferramentas, sendo uma delas a Plataforma Êxitos, além de detalhar outra importante ferramenta, o Observa Políticas Públicas. ”Temos muitas informações importantes. Uma delas é o Observa Políticas Públicas, que analisa a viabilidade da execução das políticas públicas pelos Municípios”, explicou.
Vereadores
O trabalho da CNM com os vereadores como forma de fortalecer os Municípios também fez parte dos debates na apresentação do advogado da CNM e responsável técnico em atendimento de Câmaras de Vereadores, Kim Damasceno. Ele reforçou que a entidade atua pela harmonia entre os poderes locais e pediu o apoio do legislativo municipal. “São 58.309 vereadores e 90% deles não sabem que a CNM existe. Os 10% que sobram acham que a CNM só trabalha com o prefeito e com o Executivo municipal. Muito do nosso trabalho é quebrar essa barreira, com diálogo com os vereadores e que podem nos auxiliar junto com os prefeitos”, detalhou.
Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias
