Arenas de Turismo e Finanças mostram a atuação da CNM para incrementar receitas nos Municípios
O segundo dia da edição do Conexão CNM de Coronel Fabriciano teve início nesta sexta-feira, 29 de agosto, com apresentações em quatro áreas temáticas. Os participantes receberam orientações de analistas técnicos, consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e especialistas convidados que trataram de assuntos relacionados a Turismo, Finanças, Meio Ambiente e Saúde. As duas primeiras arenas trouxeram oportunidades de impulsionar a economia por meio das atividades turísticas e a atuação da entidade municipalista para garantir que as prefeituras não percam receitas com a Reforma Tributária.
Consultor da entidade municipalista e ex-prefeito de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, Mário Nascimento ministrou uma palestra destinada às estratégias de desenvolvimento do Turismo no Município. Ele mostrou iniciativas que transformaram a realidade local com o incremento de receitas e investimentos que estimulem a geração de empregos. Ele contou as ações adotadas no Município para impulsionar as atividades turísticas com a promoção das ruínas das missões.
A partir da realização de um show do tenor espanhol José Carrera nas ruínas e de outros investimentos, aumentou a visibilidade do destino turístico do Município e a cidade passou a atrair mais visitantes. “Precisamos ter o entendimento de que o Turismo é a atividade que mais gera economia nas cidades do mundo. Trabalha todos os setores da economia de forma integrada e tem que ser prioridade da agenda da gestão. Todo cidadão tem vontade de viajar”, enfatizou o consultor da CNM.
Analista técnica da CNM, Marta Feitosa complementou outros resultados no Município gaúcho. “A partir da estratégia da realização desse evento, São Miguel entrou no Mapa do Turismo e o desenvolvimento atraiu outros projetos”, reforçou. A palestra também contou com apresentações sobre a atuação da Confederação na promoção e governança do Turismo. A analista técnica de Turismo Mônica Costa também fez parte da arena.
Finanças
Esclarecimentos sobre as principais mudanças ocorridas com a Emenda Constitucional (EC) que trata do texto-base da Reforma Tributária e a sua regulamentação tratada no PLP 108 fizeram parte da apresentação de Finanças. O analista técnico da área, Alex Carneiro, e o auditor Diego Araújo explicaram como ocorrerá o processo de transição da Reforma Tributária e enfatizaram que todos os esforços empreendidos pela CNM na tramitação da matéria tem sido para garantir uma Reforma Tributária que contemplasse as demandas e a autonomia dos Municípios. 
Uma das maiores conquistas e pleito histórico da entidade, a mudança da matriz tributária do Brasil da origem para o destino vai significar uma distribuição mais justa dos recursos onde a população consome e não onde se concentram grandes empresas, como as de cartões de crédito. Nesse aspecto, os palestrantes esclareceram as dúvidas dos gestores e como a CNM continua atuando na garantia de recursos para que as prefeituras de todo o país possam prestar os serviços públicos essenciais aos cidadãos. “A gente trabalha para que os Municípios não percam receitas. A entidade continua atuante no Congresso Nacional”, disse o analista Alex Carneiro.
A regulamentação da Reforma Tributária está entre as pautas que serão reforçadas no Congresso Nacional nos dias 9 e 10 setembro em Brasília na Mobilização Municipalista encabeçada pela Confederação. Além dessa pauta, a CNM e os inscritos irão pedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade, e o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como forma de compensar perdas decorrentes do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Confirme aqui a sua participação.
Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias
